Volta a perguntar-nos sobre o texto do WhatsApp que diz que o Parlamento Europeu condenou o comunismo e o estalinismo e "obriga o Estado espanhol a retirar o reconhecimento, as honras e as ruas a eles associadas". Os nomes Carrillo, Pasionaria, Negrín e Largo Caballero são dados como exemplos.

Quais são os critérios para uma resolução do Parlamento Europeu? Se se aplicassem os critérios para uma resolução do Parlamento Europeu, seria preciso prever ações repressivas na Espanha inspiradas ou sancionadas pelos estalinistas (perseguição religiosa ou o assassinato de trotskistas e anarquistas do lado republicano).

Quais são as regras de procedimento do Parlamento Europeu?

A organização e o funcionamento do Parlamento são regidos pelo seu Regimento. Os órgãos políticos, comissões, delegações e grupos políticos gerem as actividades do Parlamento.

Quais são as regras de procedimento da União Europeia?

O Regulamento Interno contém as disposições relativas ao procedimento no Conselho da União Europeia ("o Conselho"). O Conselho está habilitado a adoptar o seu Regulamento Interno em conformidade com o n.º 3 do artigo 240.

O que é um acordo interinstitucional entre o Parlamento Europeu e o Conselho?

(2) Acordo Interinstitucional de 20 de Novembro de 2002 entre o Parlamento Europeu e o Conselho relativo ao acesso do Parlamento Europeu a informações sensíveis do Conselho no domínio da política de segurança e defesa (JO C 298 de 30.11.2002, p. 1).

O que é o Parlamento Europeu?

O Parlamento Europeu é a instituição que representa directamente os cidadãos da União Europeia, que elegem os seus deputados europeus por sufrágio universal directo. É a instituição que faz da União Europeia uma "democracia representativa", tal como definida pelos Tratados.

Como é determinada a composição do Parlamento Europeu?

2] Decisão (CE) 2018/937 do Conselho Europeu, de 28 de Junho de 2018, relativa à determinação da composição do Parlamento Europeu (JO L 165 I de 2.7.2018, p. 1). da Decisão do Conselho Europeu de 28 de Junho de 2013 relativa à composição do Parlamento Europeu (JO L 181 de 29.6.2013, p. 57).

Quem é o actual Presidente do Parlamento Europeu?

O actual Presidente do Parlamento Europeu, eleito em Janeiro de 2017, é o político italiano Antonio Tajani (Vice-Presidente do Partido Popular Europeu). Como citar. Bilski E. (S.F.).

Como pretende reduzir o tamanho do Parlamento Europeu?

A nova composição reduzirá o tamanho do Parlamento Europeu de 751 para 705 eurodeputados. Dos 73 lugares vagos por Brexit, 27 serão reafectados para melhor reflectir o princípio da proporcionalidade depressiva.

Quais são as regras para a composição do Parlamento Europeu?

As regras gerais relativas à composição do Parlamento Europeu são estabelecidas no n.o 2 do artigo 14.o do TUE, que estipula que "o Conselho Europeu, deliberando por unanimidade, por iniciativa e com a aprovação do Parlamento Europeu, toma uma decisão que determine a composição do Parlamento Europeu".

Qual é o papel mais importante do Parlamento Europeu?

Uma das tarefas mais importantes do Parlamento Europeu é supervisionar todas as instituições ou grandes empresas sob a sua autoridade ou área organizacional e controlar o cumprimento das várias políticas e legislação comunitárias.

Que países são membros do Parlamento Europeu?

Que países são membros do Parlamento Europeu? O número de Estados Membros é representado pelos Membros eleitos em cada Estado Membro; os países e o seu número de Membros são: Luxemburgo e Malta, 6.